Conheça os princípios de uso deste site de comércio eletrônico:
INTRODUÇÃO
Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes para a utilização do site Labbora, uma iniciativa da LABBORA CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME.
DEFINIÇÕES
O serviço disponibilizado neste site é oferecido para maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis. É fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de usuários na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável pela comunidade, ou seja, o Brasil.
Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para uso do site.
Política de Privacidade: regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais do usuário.
Usuário: toda pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao site http://www.labboracafesespeciais.com.br
Site: designa o endereço http://www.labboracafesespeciais.com.br, site de responsabilidade da LABBORA CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME, empresa inscrita no CNPJ sob o número 04.929.109/0001-69, com sede no Brasil, na cidade de Brasília, na CLN 213 Bloco C Lojas 05/07, CEP 70872-530, Asa Norte, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
Conteúdo: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através do site (dados, textos, software, música, filmes ou outro áudio, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa ao perfil).
INFORMAÇÕES
O site http://www.labbora.com.br procura assegurar, na medida do possível, que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. A utilização deste conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no site ou acessadas por meio dele, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos, são de responsabilidade exclusiva do usuário. As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas. A Labbora também reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site, com ou seu aviso prévio, sem que possa ser responsabilizada por tal fato. A Labbora reserva-se no direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, e sem necessidade de indicar qualquer motivo. Visando a melhoria contínua, de forma unilateral, a Labbora poderá modificar ou revisar as condições do presente termo, vinculando-se o usuário a todas as alterações efetuadas. Ao navegar por este site, o usuário aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o site.
PRIVACIDADE DE NOSSOS USUÁRIOS
As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido pela política de privacidade online, sendo esta condição de uso do site. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site http://www.labboracafesespeciais.com.br e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização do site. O usuário desde já concorda que a Labbora poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu site, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.
UTILIZAÇÃO DOS SITES E SEUS LINKS
Por meio dos serviços e funcionalidades disponibilizados pelo site http://www.labboracafesespeciais.com.br, o usuário poderá inserir uma imagem no seu perfil, publicar comentários com textos, imagens e vídeos. No momento da criação de seu login, o site Labbora, a seu critério, disporá sobre os perfis de permissão. Somente o grupo dos administradores do blog poderá iniciar uma nova discussão em determinadas áreas do site. Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus usuários, a Labbora não se responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os usuários deste canal de serviço (seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio) e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer membro do grupo ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com estes Termos ou com as leis vigentes. A Labbora não apóia, representa, garante ou suporta que quaisquer comunicações publicadas no site pelos usuários sejam verdadeiras, rigorosas ou fidedignas, nem subscreve o teor de quaisquer opiniões expressadas ou transmitidas por estes. Da mesma forma, a Labbora não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apóia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Labbora para com esses sites e seus conteúdos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos das telas de site Labbora, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitam que o usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da Labbora e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e concorrência. Ao acessar o site, o usuário declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual do site site Labbora, bem como de todos os direitos referentes à obra de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais ou qualquer outra criação intelectual protegida que nele estejam ou estiveram disponíveis. É permitido fazer somente o arquivo temporário ou impressão dos conteúdos oferecidos pelo site site Labbora para uso privado, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Assim, resta proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o site sem autorização do site Labbora, em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso. Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes, ou ainda utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade da Labbora ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
É de inteira responsabilidade do usuário: 1. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; 2. Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; 3. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; 4. Efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso; 5. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário; 6. O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros; 7. O conteúdo por ele disponibilizado no site Labbora, assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros. O usuário concorda com a obrigação de indenizar a Labbora em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do usuário, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Labbora advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus usuários. A Labbora se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site. Do mesmo modo, a Labbora não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, etc. Também não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. A LABBORA NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DOS CRIMES DE INJÚRIA, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, FRAUDES E OUTROS, COMETIDOS POR OU CONTRA SEUS USUÁRIOS. A LABBORA TAMBÉM NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS E DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS CONTEÚDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DESTE SITE, OU PELA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS RECURSOS DESTE SITE PELO USUÁRIO. EMBORA EMPREGUE SEUS MELHORES ESFORÇOS NA SEGURANÇA DE SEUS SISTEMAS, CONSIDERANDO A VULNERABILIDADE E O CONSTANTE AVANÇO DA TECNOLOGIA DE INVASÕES, A LABBORA NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO NO SITE.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
O presente Termo e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os usuários do site se submetem ao Foro Central da Justiça do Distrito Federal e Territórios.
A Labbora reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, com aviso prévio de 05 (cinco) dias de antecedência, modificar ou alterar este Termo de Uso, razão pela qual recomenda ao usuário, quando for utilizar o site da Labbora, que proceda à leitura das condições vigentes à época de seu acesso, vez que, expirado o prazo do aviso prévio, um novo Termo de Uso terá sido disponibilizado e estará vigorando.
A utilização do site da Labbora pelo(a) usuário(a) implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.